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Caio César Ferreira Pires

Curitiba (PR)

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Sobre mim

Advogado graduado pelo Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA, com Pós-Graduação e Especialização (LLM) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, atua nas áreas de advocacia e consultoria tributária e empresarial, principalmente na assessoria jurídica de startups.

Publicações

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Caio César Ferreira Pires

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Caio César Ferreira Pires

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Caio César Ferreira Pires

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 50%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Correspondência Jurídica

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Conciliação

Comentários

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Caio César Ferreira Pires

Comentário · há 8 anos

Quais as diferenças dos principais tipos societários? ME, MEI, EPP, S.A, Ltda

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 8 anos

Muito bom! Parabéns pelo artigo

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Caio César Ferreira Pires

Comentário · há 9 anos

Contrato de prestação de serviços (autônomo) e vínculo empregatício

Advocacia Portugal e Brasil · há 11 anos

Como bem explicado pelo autor do artigo, para configurar vínculo empregatício é necessário a presença concomitante de:

1) subordinação ao empregador

2) onerosidade da relação,

3) não eventualidade

4) pessoalidade da prestação.

Presente esses requisitos na situação narrada, é possível identificar um vínculo empregatício e como consequência você teria direito às verbas rescisórias.

Para tanto, considero interessante você conversar com a empresa para que a forma de contratação seja alterada, fazendo com que você receba o que é seu por direito.

Na hipótese deles não aceitarem, o mais recomendado é procurar a Justiça do Trabalho. Lembrando que não é uma boa ideia ajuizar uma reclamatória trabalhista enquanto se está trabalhando para empresa em questão.

Espero ter ajudado!

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Caio César Ferreira Pires

Comentário · há 9 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

Salomão Viana · há 9 anos

Excelente artigo! Parabéns ao Doutor!

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Recomendações

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